Bolsonaro e o voto "democrático"

03 Aug 2021

Essa semana eu “declarei” que seria “férias” pra mim. Desde que eu comecei o doutorado eu ainda não tirei um tempo que eu pudesse chamar de “férias”, e, como essa semana todo mundo do laboratório resolveu viajar, eu resolvi também tirar uns dias “de qualidade” pra fazer “o que eu quiser”. Inicialmente o objetivo era ler uns artigos (o que ironicamente seria até que útil pro meu doutorado), mas daí o meu irmão me comentou da última live do Bolsonaro em que se defendia o voto impresso (ou, como o Bolsonaro prefere propagandear, o voto “democrático”). Como a live é cheia de bobagem, eu resolvi responder a algumas delas aqui.

Primeiro, a live propriamente dita:

(A live começa de verdade aos 45min)

Então… existe um conjunto enorme de bobagens sendo ditas o tempo todo. Meu objetivo aqui é focar no assunto principal: o voto impresso.

Entre 45min~1h05 ele diz mais de uma vez (por exemplo, aos 58:57 “por que querem manter tudo secreto?” ou, aos 1:00:00 “por que o presidente do TSE quer manter a suspeição sobre as eleições?”, ou, ainda, depois, aos 2:10:47 “repito, quem tirou o Lula da cadeira, quem o tornou elegível, é quem vai contar os votos lá no TSE numa sala escura”) que o voto é contado “numa sala secreta/escura” no TSE. Isso NÃO É VERDADE: a contagem dos votos é feita “às claras”. A contagem dos votos é a parte mais segura do nosso processo de eleições. O negócio funciona da seguinte forma: ao término da eleição, cada urna gera um “extrato” que é colado pelos mesários na porta da seção eleitoral. Os números desse extrato podem ser conferidos por qualquer cidadão que for à seção eleitoral, incluindo os representantes dos partidos. Os números desse extrato também vão para o site do TSE, e podem ser acessados por qualquer pessoa. É só clicar nesse link e clicar em “Resultados” à esquerda. Aí dá pra escolher o ano da eleição e o estado, e baixar um arquivos .zip contendo os resultados de todas as urnas.

(como são os votos do estado inteiro, os arquivos são bem grandes. Aqui eu to mostrando alguns votos de Guaíba)

Esses números são os números que, quando somados todos, indicam quantos votos cada candidato recebeu. Em outras palavras, isso significa que a contagem dos votos é feita “às claras”, pra todo mundo ver, de forma que qualquer um com os recursos necessários possa reconstruir a contagem de votos do seu candidato. Por exemplo, se o meu objetivo fosse contar os votos de Guaíba, eu poderia combinar com uns 20 amigos de a gente passar em todas as seções eleitorais da cidade depois da eleição e tirar foto dos “extratos” colados na porta de cada seção eleitoral. Aí eu posso somar os números de todas as urnas e vou saber quem ganhou a eleição. Daí eu também posso conferir no site do TSE se as fotos que eu tirei batem com os números do site. Se não baterem, é porque houve fraude na contagem. Em princípio, eu posso inclusive saber qual urna teve fraude. Baseado na explicação acima, é possível inclusive dizer que o TSE nem “conta” os votos: ele só agrega os números de cada seção eleitoral.

Assim, em princípio, cada partido tem o poder de verificar se houve fraude na contagem dos votos, e tem como inclusive provar que a contagem de uma certa urna foi manipulada. Em outras palavras, é ABSOLUTAMENTE IMPOSSÍVEL (ou, pelo menos, absurdamente difícil) manipular a contagem daquilo que _sai_ das urnas, e, portanto, não faz sentido falar nesse tipo de manipulação. O que não é lá tãããão seguro, na verdade, é o que _entra_ nas urnas (mais sobre isso abaixo). Isso significa, em ainda outras palavras, que enquanto as “evidências” que ele levanta entre os 1h37 e 1h53 podem soar um mínimo acreditáveis pra quem não tem idéia de como a coisa funcione, elas não fazem absolutamente o menor sentido: se houver alguma dúvida sobre os números de cada seção eleitoral, basta fazer o que eu disse. Infelizmente, por outro lado, ainda que seja possível dizer “houve fraude” ou “não houve fraude” na contagem dos votos, não é possível “corrigir” a fraude: se houver fraude, tem que começar a eleição denovo.

Baseado nessa explicação, fica claro que o Bolsonaro tá tá procurando cabelo em ovo quando ele fala da apuração das urnas de São Paulo. Oras, se com ~3000 pessoas o Data Folha e o Ibope conseguem fazer um chute bem educado sobre as intenções de voto no país inteiro, por que não seria factível que, com 24000 votos apurados, as percentagens dos votos já teriam convergido mais ou menos pros números “reais”? (a gente não sabe quais urnas eram as dos 24000 votos. Se elas estavam em regiões diversas da cidade, então é bem provável que elas fossem bastante representativas da população mesmo). Chega a ser cringe ele dizer (aos 2:06:32) que “é 1 sobre infinito a possibilidade de isso acontecer”.

Em certo momento, o Bolsonaro fala das eleições de 2014, e sugere que, durante os resultados parciais, quem tava ganhando ficou alternando: uma hora era o Aécio quem ganhava, outra hora era a Dilma. Bom… sobre isso eu tenho dois argumentos. Primeiro é que, ainda que algo seja extremamente improvável, isso não significa que isso seja impossível. Mas eu não preciso ir tão longe… eu posso usar o meu segundo argumento, que é: eu não sei daonde o Bolsonaro tirou aqueles dados. Quando eu busquei sobre isso, eu achei o site da Folha dizendo que esse cenário de que o Bolsonaro fala nunca ocorreu. Eles inclusive linkam pra essa tabela indicando que não houve uma alternância tão improvável assim. Pelo que eu olhei, o site do TSE não tem os dados parciais da apuração conforme ela foi sendo carregada, e portanto eu não consegui reconstruir a tabela que o Bolsonaro mostra na live. Honestamente, dada a minha confiança na contagem dos votos (vide acima), eu acho bem mais provável que essa alternância seja fake news ou paranóia.

Às ~1h24 o outro cara começa a falar. Ele primeiro mostra como seria o voto impresso. O sistema parece legal, apesar de um problema que eu acho bastante ruim: O que ocorre se a impressora der pau (e impressoras são conhecidas por isso) no meio da votação? (esse foi, de fato, um dos argumentos usados pelo STF anos atrás pra derrubar o voto impresso como inconstitucional).

Mas legal… aí ele segue (1:26) dizendo que só Brasil, Butão e Bangladesh usam a urna eletrônica. Bem… eu imagino que esses países devem usar a nossa urna eletrônica; mas tem um tanto de países que usam votação eletrônica de alguma forma. É claro que talvez valha a pena olhar quais países são esses (se bem que note-se que a França e os EUA tem alguns lugares onde as eleições são eletrônicas), e é claro que vale a pena discutir se a votação eletrônica é realmente segura. De fato, eu próprio não sou fã da urna eletrônica também, e sou totalmente a favor da discussão sobre como melhorar o nosso processo eleitoral, e inclusive sobre se o voto impresso seria uma idéia boa pra isso. A urna eletrônica tem sim problemas, como inclusive um certo professor Diego Aranha vem há anos alertando. Ironicamente, o próprio professor retuitou a matéria da folha dizendo que o “Bolsonaro usa teorias desmentidas para alegar fraude nas eleições”. apesar de ele claramente ser a favor do voto impresso, ou pelo menos de “alguma forma” de voto impresso.

Meu problema, aqui, portanto, é outro: meu problema é como o Bolsonaro assume que, na ausência dessa característica específica, as eleições são “obviamente” fraudadas (ou, pelo menos, serão fraudadas se ele perder). Em geral, meu argumento principal de que isso não pode ser verdade gira em torno da troca de poder: a gente vem vendo, desde o surgimento da urna eletrônica, uma clara troca de poder: em 2002 saiu o PSDB, e em 2018 entrou o PSL. No Rio Grande do Sul, por exemplo, desde que eu me conheço por gente eu não lembro de ter havido re-eleição, com governadores do PMDB alternando com o PT e com o PSDB. O próprio Bolsonaro foi eleito com a urna eletrônica, e sem voto impresso. Se houvesse fraude, seria de se esperar que o mesmo grupo permanecesse no poder constantemente… e esse não é o caso.

De qualquer forma, o Diego Aranha tem uma palestra interessante onde ele fala dos problemas da urna eletrônica. Os problemas de que o Aranha fala são justamente os mesmos problemas que a PF menciona no relatório sobre o qual se fala bem brevemente às 2:43:00 na live do Bolsonaro. Esses são os reais problemas com a urna, que precisam ser melhor considerados, e afetam o que _entra_ na urna, e não a contagem dos votos. No video (abaixo), o Aranha comenta sobre como as urnas podem ser adulteradas pra fazer com que os votos registrados por elas (ou seja, o que _entra_ nas urnas) seja manipulado. Mas ele nem considera a possibilidade de atacar a _contagem_ dos votos (que é justamente a parte em que o Bolsonaro parece estar mais interessado no resto da live), porque ele nem trata isso como muito factível:

Esse vídeo é legal porque ele desmente umas fake news que vieram em resposta à live do Bolsonaro. O Guilherme Boulos, depois da live, postou um video em que ele diz:

Além disso, o próprio PSBD, o partido derrotado, pediu uma auditoria das urnas eletrônicas, que foi feita e demonstrou que as eleições foram limpas.

Pois bem… basta assistir ao video do Diego Aranha pra compreender que a auditoria NÃO CONCLUIU QUE AS ELEIÇÕES FORAM LIMPAS, mas sim que é impossível auditar o sistema, e que, portanto, é impossível afirmar que as eleições foram fraudadas. (o que não significa que elas realmente não tenham sido, mas também não significa que tenham… a gente nunca vai saber de verdade)

Ainda assim, eu quero comentar dois pontos que eu acho relevantes. O primeiro é que, se houver fraude nas urnas, e se as urnas ficarem guardadas pra posterior auditoria, seria em princípio possível verificar a integridade dos arquivos das urnas fraudadas (mas eu não sei até que ponto isso seria factível). O segundo é que, se o número de urnas fraudadas for muito pequeno, então o número de votos fraudulentos não seria suficiente pra virar a eleição. Se o custo de fraudar uma única urna for alto, então isso pode tornar o sistema robusto “o suficiente”.

Aos 1h27 ele mostra um video de um tal de Gederson que fez um simulador de urna eletrônica. É importante salientar: o código do simulador NÃO É O CÓDIGO DA URNA ELETRÔNICA REAL, como ele próprio diz nesse outro video disponível no site do TSE. Esse Gederson deve ter se incomodado pacarai com esse video no fim das contas. Mas o importante é: qualquer coisa que ele diga só é possível em hipótese, mas ele não tem o código da urna eletrônica, e portanto não pode afirmar que esses são realmente os problemas da urna. Chega a ser cringe que o Bolsonaro fale do simulador do Gederson (aos 1:31:05) como se fosse realmente o que ocorreu nas últimas eleições =S

Finalmente, um último argumento em que o Bolsonaro insiste é o de que os mesmos que tiraram o Lula da cadeia vão contar os votos. Bem, como eu já falei antes, o TSE não “conta” os votos, e essa contagem não acontece em uma sala nem secreta nem escura. Seria muito engraçado imaginar os almofadinhas do TSE sentadinhos numa sala chaveada, iluminada só com uns abajurs, cada um com uma urna no colo, e um bloco de notas somando os resultados das urnas. É óbvio que isso não ocorre. Mas digamos que eles tivessem algum poder sobre a contagem dos votos. O argumento do Bolsonaro até poderia parecer fazer sentido, mas só se a gente desconsiderasse que o Bolsonaro na verdade sempre ficou bem quietinho sobre o Lula sair da cadeia. O Bolsonaro foi quem colocou o Augusto Aras no Ministério Público, cuja grande tarefa (que ele cumpriu muito bem obrigado) foi justamente acabar com a Lava Jato. De fato, o Bolsonaro se beneficia da presença do Lula nas eleições, e só tem o perigo de ir a segundo turno somente se concorrer com a rejeição forte que uma grande parte da população tem ao petismo.

Mas legal, mesmo que nada disso fosse verdade, ou que nada disso fosse realmente relevante, é importante lembrar que não é o STF (que tirou o Lula da cadeia) quem conta os votos, mas sim o TSE. Claro que o TSE é composto em parte por alguns ministros do STF… mas só em parte: tem vários outros ministros que não tão no STF). E mesmo que fosse só composto por gente do TSE, a Folha explica isso de forma didática:

Além de Luís Roberto Barroso, que ocupa o cargo de presidente do tribunal eleitoral até fevereiro de 2022, também são integrantes titulares, pelo STF, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, e, como substitutos, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

Dentre eles, apenas Lewandowski foi favorável à decisão que determinou que o cumprimento de pena em segunda instância só ocorreria após o esgotamento de todos os recursos – o que resultou na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os outros cinco ministros do STF que apoiaram essa mudança não são membros do TSE.

De resto…

No meio desse tempo todo, ele diz tanta groselha que eu não me segurei e vou ter que responder algumas aqui:

1:00:20 “sou atacado 24h por dia. Matéria do Globo: Bolsonaro deu 1682 declarações falsas ou enganosas em 2020, aponta relatório de ONG internacional. Qual a comprovação disso? Tentar desacreditar o presidente? Dizer que ele não tem autoridade? Ou com a nota do Supremo Tribunal Federal de ontem, que eu fui omisso, dando a entender, às margens, que eu sou um genocida?”

1:15:25 “Tantos me acusam de ditador. Tantos me acusam de ser violento. Eu estou demonstrando, desde quando assumi, que em nenhum momento, como aquele outro que quer chegar ao poder sempre falou, [quis] o controle social da mídia. Não tem uma ação minha contra a mídia. Muito pelo contrário: tem ações da mídia contra mim.”

Bem… a nota do STF a que ele se refere é a nota em que o STF diz que uma mentira repetida mil vezes não vira uma verdade, explicando pela enésima vez que o STF NÃO TIROU o poder do Bolsonaro de agir durante a pandemia (o que o Bolsonaro gosta de mentir que ocorreu), e que, sim, se não agiu, é porque foi omisso mesmo.

Quando ele fala da mídia: a mídia tem justamente o dever de falar mal do Bolsonaro e mostrar as inconsistências de seu comportamento. Se ele é “atacado” pela mídia, é porque ele justamente tem atitudes problemáticas quase todo santo dia, como quando ele chamou (múltiplas vezes) o Coronavirus de “gripezinha”, quando ele respondeu “não sou coveiro” ao ser perguntado sobre as mortes por Corona, quando ele resolveu colocar um militar da ativa no ministério da saúde, quando ele instigou manifestações contra o congresso e o STF durante a pandemia, quando ele disse que “tem que deixar de ser um país de maricas” ao se referir às mortes por Corona, etc, etc, etc…

Mais do que isso, ainda que o Bolsonaro seja “comportado” contra os jornalistas (ele é até “agressivo”, mas não bate em ninguém, por exemplo), os seus seguidores sempre têm o perigo de ir mais longe do que ele. É porque ele instiga mau-humor contra a mídia, que jornalistas nas ruas acabam sendo atacados por pessoas aleatórias que acham que tão com a razão. (A mídia tem o direito de gravar ambientes públicos, e – mais importante – a mídia conta como “serviço essencial” e é um dos poucos grupos que sim tem que ter o direito de estar nas ruas em todos os momentos.) Em outras palavras: o Trump não precisou ir em pessoa até o capitólio pra que as pessoas, instigadas por ele, fizessem baderna por lá. O Bolsonaro consegue muita violência contra os jornalistas sem levantar (ele próprio) um dedo contra os jornalistas.

1:05:38 “Tentam a todo momento imputar atos de corrupção em hipótese onde não se gastou um centavo com aquela vacina. Nada se pagou por ela.”

Pois bem… então, se eu tentar matar uma pessoa e ela fugir viva, eu não cometi crime nenhum? Na lógica estapafúrdia do meu presidente aparentemente a resposta é sim. E mais… parece que a errada seria a pessoa por me reportar pra polícia, tentando “imputar atos” criminosos “em hipótese” contra mim.

1:01:00 O Brasil foi um dos países que melhor se saiu na economia durante a pandemia

Sério? Me explica como. Eu não to vendo essa bonança toda, com a volta da fome no Brasil, o dólar acima dos 5 reais, e a volta da inflaçao, com o botijão de gás já comendo mais de um terço do bolsa família.

58:25 “falemos o que acontece na Argentina. Esse regime que esse cidadão defende não deu certo em lugar nenhum no mundo; ou depois, 1:02:25 “Olha o que está acontecendo na Argentina! Estive lá em 2019 e falei, com muita crítica, falei: se a esquerda voltasse na Argentina, temos que pensar uma operação acolhida no Rio Grande do Sul”

Me incomoda ele atacar a Argentina gratuitamente. O país é o nosso melhor amigo. O Brasil vai pagar muito caro por virar as costas pro nosso melhor amigo regional =/

1:04:15 “Vejo que alguns desses criticaram alguns militares do meu lado dizendo que isso não é uma questão pra nós tratarmos, é uma questão política. Não!”

Com esse tipo de declaração o Bolsonaro basicamente declara que os militares têm legitimidade de “intervir” se o voto impresso (que não existiu nos últimos 25 anos, o que nunca foi um grande problema pra eles até então) não for aprovado na câmara. O nome disso é golpismo =/

2:32:26 “E a vacina não deve ser obrigatória. Quase nada tem que ser obrigatório no Brasil. Se o congresso votar uma lei nesse sentido é outra história. Primeiro que eu veto, mas se o congresso derrubar o veto (que a última palavra pertence ao parlamento) a gente respeita.”

Veta mesmo? Tem certeza? Duvidei…

Se alguém é gado e ainda acredita no Bolsonaro, é importante lembrar que ele próprio assinou a lei que fazia a vacina obrigatória quando começou a pandemia. De fato, a vacina sempre foi obrigatória pra aquisição de certos auxílios como (inclusive, vejam só) o Bolsa Família. Vontade que eu tenho é de sentar um tapa na cara das pessoas quando elas (só por causa do Bolsonaro) falam em não-obrigatoriedade da vacina no Brasil hoje em dia.

Concluindo

É isso. O objetivo era só ter algum lugar pra onde eu pudesse apontar as pessoas quando elas me viessem com estórias de “fraude” nas eleições. Se houve fraudes, as fraudes foram anteriores à votação, e afetaram um número específico de urnas (e não a contagem – como ele tenta insinuar em vários dos causos de “indícios de fraude” que ele levanta).

Não existem fraudes na contagem, e a contagem não é feita “numa sala escura / secreta” no TSE. Se houver fraude nas eleições, elas ocorreram naquilo que entra nas urnas (de fato, aqueles exemplos de Caxias me pareceram bem suspeitos, e, vejam só, a auditoria levou à conclusão de que realmente os arquivos das urnas foram modificados – o que, pra mim, é a prova de que a fraude foi descoberta). Ainda assim, há evidências de que as fraudes, se ocorreram, não foram suficientes: tem havido troca de poder constante desde a introdução das urnas eletrônicas.

Era isso… agonia infinita do que eu acabei de ver…